A dívida pública do Município de São Paulo decorre, basicamente, de precatórios judiciais, operações de créditos interno e externo e de parcelamento de dívidas com outros entes federados.
Excluindo-se os precatórios judiciais, para os quais são fornecidas informações detalhadas no Portal De Olho nas Contas, cerca de 95% do saldo da dívida pública municipal é decorrente do contrato de refinanciamento de dívidas celebrado com a União, com amparo na Medida Provisória n° 2.185, em maio de 2000. A parcela restante da dívida, de cerca de 5%, é composta por contratos de captação de recursos, internos e externos, além do parcelamento de dívidas com outros entes públicos.
Tendo em vista que o contrato com a União representa a maior parcela da dívida municipal, e como sua evolução explica a quase totalidade da variação do endividamento na última década, este portal de esclarecimentos foi dividido em duas partes: contrato de refinanciamento de dívidas celebrado com a União e outros contratos da dívida pública.
