Queridos alunos:
Olá! Conforme prometido, segue abaixo slide sobre Estado e a Tripartição do Poder Estatal. Fique à vontade para imprimir e levar na aula.
Bons estudos!
Espaço destinado à discussão de textos e temas relacionados a noções de direito, especialmente para os alunos do Universidade Nove de Julho (UNINOVE) dos cursos da Diretoria de Ciências Gerenciais. Sejam bem vindos!
terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
Hello, alunos do 8º semestre de ADM! Começou!
Olá, alunos veteranos do 8º Semestre!
O curso está no fim, mas os estudos não!!!
Segue abaixo a Bibliografia Básica e Complementar além de link para a apostila que poderá ser utilizada como material de apoio. Além destas fontes de estudo, vocês podem e devem acessar a Plataforma do EAD que ajudará nos estudos!
BORA ESTUDAR ATÉ SANGRAR!
Tanto a disciplina de Direito Tributário como a de Planejamento Tributpario, no que diz respeito aos cursos ligados a Diretoria de Ciências Gerenciais, visa proporcionar ao aluno o entendimento do sistema tributário brasileiro e as práticas do planejamento tributário por meio de elisão fiscal, e evitar a prática de evasão fiscal com o objetivo de minimizar o custo dos tributos para as organizações, fato esse que irá proporcionar vantagem competitiva às empresas.
Para acessar a apostila, clique AQUI.
Conteúdo programático
Sistema Tributário Nacional; Tributos; Impostos; Taxas; Contribuições; Conceito de Planejamento Tributário; Elisão fiscal; abuso da lei; Imposto de renda pessoa jurídica; Lucro Real; LALUR; Lucro presumido; Lucro arbitrado; CSSL; COFINS; PIS; PASEP; Reorganização societária; SIMPLES; Tributação no mercado financeiro; Tributação no mercado de capitais.
Bibliografia
Bibliografia
Básica
ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. Planejamento Tributário. São Paulo: Editora Saraiva, 2009.
CHAVES, Francisco Coutinho. Planejamento Tributário na Prática: Gestão Tributária Aplicada.2ª Ed. São Paulo: Editora Atlas, 2010.
FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade para Advogados. São Paulo:Editora Atlas, 2004.
SABBAG, Eduardo de Moraes. Elementos de Direito Tributário. 7ª Ed. São Paulo: Editora Premier Máxima, 2005.
Complementar
BORGES, Humberto Bonavides. Gerência de Impostos. 6ª Ed. São Paulo: Editora Atlas, 2007.
BRASIL. Constituição da republica Federativa do Brasil. São Paulo: Imprensa Oficial do estado, 2011.
AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 16ª Ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2010.
AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 16ª Ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2010.
FABRETTI, Láudio Camargo. Práticas Tributárias da Micro, Pequena e Média Empresas. 5ª Ed. São Paulo: editora Atlas, 2003.
GUSMÃO, Daniela Ribeiro. Direito Tributário. 2ª Ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2008.
NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo E. V. Curso Prático de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Tributos Conexos. São Paulo: Editora Frase, 2005.
OLIVEIRA, Luís Martins de et al. Manual de Contabilidade tributária. 9ª Ed. São Paulo: Editora Atlas, 2010.
SHINGAKI, Mário. Gestão de Impostos para pessoas Físicas e Jurídicas. 1ª Ed. São Paulo: Editora Saint Paul, 2003.
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
Bem vindos, alunos de Ciência Contábeis!
Hoje
é o primeiro dia letivo para meus alunos de C.Contábeis de Santo Amaro, período
noturno.
Será
um semestre cheio de desafios e aprendizado para nós. Digo nós, porque aprendo
sempre com vocês também.
Estudar
nunca é demais!
Abaixo
segue uma pequena lista como sugestão de material de apoio, que sempre estará
disponível nas guias fixas aí de cima do BLOG. É só acessar a guia DIREITO
EMPRESARIAL. Além da da Bibliografia abaixo, segue link para apostila. Basta
clicar AQUI.
O objetivo desta disciplina
para os alunos dos cursos ligados a Diretoria de Ciências Gerenciais, visa dar
ao aluno uma visão ampla e diferenciada da aplicabilidade da norma jurídica
como estratégia para fortalecer a co-relação da matéria com a formação do
Administrador de Empresas, diferenciando as várias espécies de sociedades
empresárias, desde seu surgimento até sua extinção, além dos títulos de
créditos emitidos, passando pelo instituto da falência e da recuperação
judicial e extra-judicial, bem como da propriedade industrial no que se refere
a marcas e patentes.
Conteúdo Programático:
Aspectos gerais das atividades econômicas: Teoria da Empresa, conceito de empresário, exceções ao
conceito de empresário. Modo de realização da atividade empresarial: empresário individual e sociedade empresária. Registro de Empresa: órgãos e atos de registro de empresa. Nome empresarial. Estabelecimento empresarial: título do estabelecimento, ponto empresarial (comercial) e sua proteção legal. Sociedades: características, classificação; sociedade empresária e sociedades simples; sociedade personificada e não personificada. Sociedade em conta de participação; sociedade de fato (em comum); sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada; sociedade por ações; sociedade em comandita por ações - Empresa Individual de Responsabilidade Ltda (EIRELI) – Lei 12441/2011 que modificou os artigos 44 e 980 do Código Civil. Títulos de crédito: conceito, requisitos, aval, endosso, protesto; letra de câmbio, nota promissória; cheque; duplicata. Direito falimentar: falência, recuperação judicial e extrajudicial, crimes falimentares. Propriedade Industrial: patentes, registro industrial, União de Paris, Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Contratos mercantis: compra e venda mercantis, contratos de colaboração, contratos de colaboração, contratos bancários, contratos intelectuais, seguro.
Bibliografia
Básica
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial.
Direito de Empresa. 22 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
FÜHRER, Maximilianus Claudio Américo; Resumo de
Direito Comercial. 38 ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
OLIVEIRA, Celso Marcelo. Direito Empresarial à luz
do Código Civil. Campinas. 2003.
Complementar
MAMEDE, Gladston. Direito Empresarial Brasileiro. 3
ed, 2009.
MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. 32 ed.
2009.
POSTIGLIONE, Marino Luiz. Direito Empresarial: O
estabelecimento empresarial e seus aspectos contratuais. Barueri, SP: Manole,
2006.
SANTOS, Ozéias J. Marcas e Patentes, Propriedade
Industrial (Teoria, Legislação e Jurisprudência). 2ªed. São Paulo: Editora Lex
S.A, 2001.
Bons estudos!!!
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
O ano de 2016 chegou e com ele novos desafios e muita novidade
Querido aluno e aluna:
desejo que 2016 seja um ano maravilhoso. Que você tenha força de vontade para estudar e estudar. Aprender é desafiador, mas construtivo. Devemos sempre encarar os desafios com cabeça erguida e com a consciência de que somos todos alunos SEMPRE. Não se deixe abater pelas dificuldades. estudar é um investimento em você!
Neste ano teremos muitas novidades e muita tecnologia para melhorar nosso aprendizado junto!
Nesta semana estamos finalizando o planejamento do semestre e com ele esperamos colaborar com o desenvolvimento de cada um de vocês.
Já teve até aula gravada para vocês aprofundarem os estudos além da sala de aula, no conforto da sua casa!
Bons Estudos!!!
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