A disciplina visa a discussão das noções básicas do Direito Trabalho para compreensão dos fundamentos da legislação Social e Trabalhista, bem como a reflexão, interpretação do texto legal e aplicação das bases jurídicas no desenvolvimento e atividade profissional do administrador; função da legislação social em um país de contrastes econômicos como o Brasil. Além disso, é necessário entender como aplicar os princípios básicos da legislação social brasileira para um melhor desempenho das empresas, que devem cumprir sua função social.
Assim, o estudante ficará para entender aspectos relativos a Contratos de Trabalho e as normas trabalhistas, considerando a relação estabelecida entre empregador e empregado.
Para os alunos das turmas do 7º semestre de Administração segue bibliografia e indicação de filmes que veremos ao longo do semestre para discussão em sala de aula dentro das possibilidades do calendário.
Bibliografia
Básica:
BRASIL.
Constituição (1988). Constituição da República Federativa do brasil. Brasília,
DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. CLT-
Consolidação das Leis de Trabalho. São Paulo: Editoras LTR ou Saraiva ou RT
(Atualizada).
Complementar:
BACELLAR, Margareth de Freitas. O direito do
trabalho na era virtual. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito
do Trabalho. São Paulo: Editora Ltr, 2007.
MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do
Trabalho. São Paulo: Editora Atlas, 2003.
MARTINS Filho, Ives Gandra da Silva. Manual de
Direito e Processo do Trabalho. São Paulo. Ed. Saraiva, 2009.
MARTINS, Sérgio Pinto, Instituições de
direito público e privado, São Paulo; Editora Atlas, 2006.
Suplementar: (artigos, livros de apoio, cases, apostilas, legislações e sites).
CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.
DOWER,
Nelson Godoy Bassil. Instituições de Direito Público e Privado: de acordo com o
novo código civil e a lei de SA. 12 ed. São Paulo. Nelpa, 2004.
MARTINS,
Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo: Editora Atlas, 2012.
NASCIMENTO,
Amauri Mascaro do. Iniciação ao Direito do Trabalho. São Paulo:
Editora Ltr, 2012.
OLIVEIRA,
Aristeu. Manual de prática trabalhista. São Paulo. São Paulo. Atlas, 2010.
ZAINAGUI,
Domingos Sávio. Curso de Legislação Social. 23ª Ed. São Paulo. Atlas, 2012
Vídeos interessantes
- O trabalho na era da tecnologia. Disponível em http://youtu.be/vrjEUx9nYjo Acesso em 09 nov 2014.
- História da CLT. Disponível em http://youtu.be/x3a2PKNAYWM.
- O Direito do Trabalho e a CF/88. Disponível em http://youtu.be/LmeOLns1src.
- A precarização do trabalho. http://youtu.be/d1gEqKtVtis.
- Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=d1gEqKtVtis.
- A terceirização do trabalho. http://youtu.be/_fHavG1eoLs.
- O trabalho infantil e do adolescente. Disponivel em http://youtu.be/8j9pT5PqESc.
