Tanto a disciplina de Direito Tributário como a de Planejamento Tributpario, no que diz respeito aos cursos ligados a Diretoria de Ciências Gerenciais, visa proporcionar ao
aluno o entendimento do sistema tributário brasileiro e as práticas do
planejamento tributário por meio de elisão fiscal, e evitar a prática de evasão
fiscal com o objetivo de minimizar o custo dos tributos para as organizações,
fato esse que irá proporcionar vantagem competitiva às empresas.
Conteúdo programático
Sistema
Tributário Nacional; Tributos; Impostos; Taxas; Contribuições; Conceito de Planejamento
Tributário; Elisão fiscal; abuso da lei; Imposto de renda pessoa jurídica;
Lucro Real; LALUR; Lucro presumido; Lucro arbitrado; CSSL; COFINS; PIS; PASEP;
Reorganização societária; SIMPLES; Tributação no mercado financeiro; Tributação
no mercado de capitais.
Bibliografia
Bibliografia
Básica
ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. Planejamento Tributário. São Paulo: Editora Saraiva, 2009.
CHAVES, Francisco Coutinho. Planejamento Tributário na Prática: Gestão Tributária Aplicada.2ª Ed. São Paulo: Editora Atlas, 2010.
FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade para Advogados. São Paulo:Editora Atlas, 2004.
SABBAG, Eduardo de Moraes. Elementos de Direito Tributário. 7ª Ed. São Paulo: Editora Premier Máxima, 2005.
Complementar
BORGES, Humberto Bonavides. Gerência de Impostos. 6ª Ed. São Paulo: Editora Atlas, 2007.
BRASIL. Constituição da republica Federativa do Brasil. São Paulo: Imprensa Oficial do estado, 2011.
AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 16ª Ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2010.
AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 16ª Ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2010.
FABRETTI, Láudio Camargo. Práticas Tributárias da Micro, Pequena e Média Empresas. 5ª Ed. São Paulo: editora Atlas, 2003.
GUSMÃO, Daniela Ribeiro. Direito Tributário. 2ª Ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2008.
NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo E. V. Curso Prático de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Tributos Conexos. São Paulo: Editora Frase, 2005.
OLIVEIRA, Luís Martins de et al. Manual de Contabilidade tributária. 9ª Ed. São Paulo: Editora Atlas, 2010.
SHINGAKI, Mário. Gestão de Impostos para pessoas Físicas e Jurídicas. 1ª Ed. São Paulo: Editora Saint Paul, 2003.