O governo decidiu manter parcialmente os descontos de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para compra de eletrodomésticos, que terminaria no sábado. É a segunda vez que o governo prorroga o benefício, vigente desde abril.
A redução do IPI nessa ocasião se deu mediante decreto presidencial, ao contrário de outros pacotes de redução do imposto que ocorreu mediante a edição de Medida Provisória, como ocorreu no ano de 2008.
A redução do IPI nessa ocasião se deu mediante decreto presidencial, ao contrário de outros pacotes de redução do imposto que ocorreu mediante a edição de Medida Provisória, como ocorreu no ano de 2008.
Os produtos que consomem menos energia vão continuar com descontos por mais três meses (até 31 de janeiro de 2010), mas os que gastam mais voltam a pagar os impostos integralmente, anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva nesta quinta-feira.
“Vamos desonerar mais aqueles produtos que poupam energia, que têm o selo ambiental, concedido pelo Inmetro”, disse Mantega.
Esse selo classifica o produto de acordo com o consumo: os de classe A são os que consomem menos. B, C, D e E consomem mais, progressivamente, pela ordem. Veja os descontos na tabela a seguir:
COMO FICAM OS DESCONTOS
| PRODUTO | IPI NORMAL | COM DESCONTO ATUAL | DE 1º/11/09 A 31/1/10 |
| GELADEIRA SELO A | 15% | 5% | 5% |
| GELADEIRA SELO B | 15% | 5% | 10% |
| GELADEIRA SELO C, D, E | 15% | 5% | 15% |
| FOGÃO SELO A | 4% | 0 | 2% |
| FOGÃO SELO B | 4% | 0 | 3% |
| FOGÃO SELO C, D, E | 4% | 0 | 4% |
| MÁQUINA DE LAVAR SELO A | 20% | 10% | 10% |
| MÁQUINA DE LAVAR SELO B | 20% | 10% | 15% |
| MÁQUINA DE LAVAR SELO C, D, E | 20% | 10% | 20% |
| TANQUINHO SELO A | 10% | 0 | 0 |
| TANQUINHO SELO B | 10% | 0 | 5% |
| TANQUINHO SELO C, D, E | 10% | 0 | 10% |
Segundo Mantega, os fabricantes e revendedores se comprometeram a manter ou gerar empregos e também a repassar para os preços ao consumidor o benefício do IPI.
"Os produtores continuarão produzindo um volume maior e, portanto, estarão contratando mais gente", afirmou o ministro.
"60% da população não possui máquina de lavar. Queremos que tenham acesso a isso. Ao mesmo tempo isso gera mais movimento econômico, mais emprego e mais investimento para esse segmento", acrescentou Mantega.
Fonte: UOL, com alterações.
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