domingo, 22 de maio de 2011

Sustentabilidade: Prefeito de São Paulo sanciona proibição do uso de sacolas plásticas na cidade

A proibição de distribuir sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais na cidade de SP foi sancionada ontem, 19, pelo prefeito Gilberto Kassab. A medida só entra efetivamente em vigor em janeiro de 2012. Mas, durante esse período de adaptação, os estabelecimentos terão de fixar cartazes com a mensagem: "Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis".
O texto foi aprovado na Câmara Municipal na última terça-feira, 17. O descumprimento da norma acarretará em multa de R$ 50 a R$ 50 milhões, de acordo com o faturamento da loja infratora. A fiscalização será feita pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
A norma não se aplica, no entanto, às embalagens originais das mercadorias, às embalagens de produtos alimentícios vendidos a granel e nem às embalagens de produtos alimentícios que vertam água.

Acesse aqui o texto da lei.

Fonte: Migalhas e Câmara Municipal de São Paulo

Nenhum comentário: