BRASÍLIA – Um acordo previdenciário entre Brasil e Japão, a ser fechado em 1º de março, permitirá a contagem do tempo de serviço de brasileiros no país asiático para a aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O mesmo será possível para japoneses residentes no Brasil, com seu respectivo órgão previdenciário.
Os recursos, proporcionais ao tempo de serviço em cada país, serão repassados de uma instituição previdenciária para outra, dependendo do país onde o contribuinte decidir requerer sua aposentadoria.
“Assim é possível o reconhecimento de direitos para todas essas pessoas que, ao longo da vida, tiveram uma atividade no exterior. Seja no Brasil, seja no Japão”, disse nesta sexta-feira o diretor de benefícios do INSS, Benedito Brunca.
Cerca de 230 mil brasileiros residentes no país asiático serão beneficiados, segundo estimativas do Itamaraty. As tratativas bilaterais para o acordo ocorrem desde 2005.
Bélgica e Alemanha também devem fechar acordo previdenciário semelhante com o Brasil em breve. Nesses dois casos, ainda será necessária a autorização do Congresso para a celebração formal do acordo. A comunidade brasileira nos dois países europeus soma 150 mil pessoas – sendo 90 mil na Alemanha e 60 mil na Bélgica.
O Brasil tem outros acordos multilaterais para a cooperação previdenciária com o Mercosul e a Comunidade Ibero-Americana (Bolívia, Equador, Paraguai, Uruguai), além de acordos bilaterais com Cabo Verde, Chile, Espanha, Grécia, Itália, Luxemburgo e Portugal.
O Ministério da Previdência Social informou que mantém negociações com governos de outros países para ampliar esses acordos, mas não divulga quais são essas nações.
Fonte: (Lucas Marchesini | Valor)
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